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Ementa:

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER EVENTOS DE DIVULGAÇÃO DE DONS ARTÍSTICOS, MUSICAIS E CULTURAIS E A REALIZAÇÃO DE FESTIVAIS ARTESANAIS E CULINÁRIOS, BEM COMO A EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS ARTESANAIS E AGROINDUSTRIAIS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.”

Data do Ato: 18/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

“ESTABELECE AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A SEGURANÇA ESCOLAR NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Data do Ato: 17/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

“GARANTE O DIREITO DE PRIORIDADE DE MATRÍCULA DE IRMÃOS NO MESMO TURNOE NAMESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.”

Data do Ato: 30/03/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

“RECONHECE O EVENTO “TORNEIO DE PÁSSAROS - FIBRA E CANTO” - COLEIRINHO (SPOROPHILA CAERULESCENS) E TRINCA-FERRO (SALTADOR SIMILIS) PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO DE PASSARINHEIROS DE JERÔNIMO MONTEIRO-ACPJEM (CNPJ: 13.420.671/0001-53), COMO ATIVIDADE TURÍSTICA E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 16/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DA “FESTA DA LARANJA” NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICAIS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.”

Data do Ato: 18/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

“RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E PAISAGÍSTICO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO O MONUMENTO “CRISTO” LOCALIZADO NA COMUNIDADE DA RANCHARIA”.

Data do Ato: 12/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

“RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E PAISAGÍSTICO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO O MONUMENTO “CÁLICE” LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO ORIENTE”.

Data do Ato: 08/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

“RECONHECE O EVENTO “TORNEIO DE PESCA ESPORTIVA” COMO ATIVIDADE CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 30/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, AMBIENTAL E PAISAGÍSTICO DO MUNICIPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO OS MONÓLITOS PEDRA DA CAVA ROXA E AS PEDRAS QUE COMPÕEM O MACIÇO DAS ANDORINHAS.

Data do Ato: 08/07/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

“INSTITUI A ROTA TURÍSTICA DO ORIENTE NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO”.

Data do Ato: 16/06/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO, O DIA MUNICIPAL “MÃES QUE ORAM PELOS FILHOS”.

Data do Ato: 05/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA JUAREZ RODRIGUES DA FONSECA, O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

Data do Ato: 31/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUÍ A SEMANA "LOUCOS POR JERÔNIMO" NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES.

Data do Ato: 07/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA “RUA VARGAS” A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO PARADA CRISTAL, NESTE MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES.

Data do Ato: 24/11/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

MODIFICA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.472/2013 – “ESTABELECE CRITÉRIOS PARA DENOMINAÇÃO DE VIAS, PRÓPRIOS MUNICIPAIS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data do Ato: 28/09/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

"INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES."

Data do Ato: 11/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

"TORNA PÚBLICAS AS LISTAS DE ESPERA DOS INSCRITOS NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO."

Data do Ato: 07/05/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a possibilidade do Executivo Municipal, conceder 'Kit escolar" para crianças do ensino infantil e fundamental das escolas municipais e creche, e que estejam cadastradas junto ao CADÚNICO- Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal."

Data do Ato: 09/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA PREFEITO JOÃO BRITO NETTO O “ESPAÇO CULTURAL”, O PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA AVENIDA DR. JOSÉ FARAH, ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA NESTE MUNICIPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO.

Data do Ato: 12/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

“INSTITUI O REGIME PARA CONCESSÃO E REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO.”

Data do Ato: 06/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

“CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA CAMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a Câmara Municipal do Município de Jerônimo Monteiro a conceder revisão geral anual sobre o piso salarial dos servidores públicos municipais da Câmara Municipal pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA.

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

“AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A TODOS OS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Data do Ato: 24/01/2022

Situação: Revogado

Ementa:

“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 781/1994 QUAL INSTITUI O "DIA DO EVANGÉLICO" NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES.”

Data do Ato: 23/02/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

“FICA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA TODOS OS FINS DE DIREITO A CASA DE AMPARO AOS IDOSOS MARIA BOSSOES LANNES.”

Data do Ato: 16/05/2023

Situação: Em Vigor